É nato o direito à saúde, alimentação, cultura, educação, lazer, ect e tal de crianças e adolescentes. Entretanto, foi necessária a criação de um estatuto para definir esses direitos e quem deve garanti-los, regulamentando, assim, a formação na infância e adolescência.
O dever de garantir todos os direitos das crianças e adolescentes tem o cerne, primeiramente, no seio familiar. A família brasileira, por sua vez, encontra-se desestruturada e impossibilitada de garantir uma situação favorável á formação de um indivíduo. Assim, muitas vezes, lança a responsabilidade para o Estado, que também não é claramente apto para tal tarefa. Grande parcela dos brasileirinhos estão expostos, diariamente, à mais dura crueldade. Aprendem, desde cedo, a realidade da desigualdade social- os de baixa renda são sempre os mais prejudicados-, da exploração e discriminação.
De fato, o tratamento que lhes é dado faz a diferença entre um país desenvolvido e um país de terceiro mundo. A criança deve se sentir parte da comunidade em que vive e, quanto é tratada de modo a inseri-la no círculo social, tem muito a contribuir para o desenvolvimento de seu entorno, tornando-se agente de mudança, interferindo na realidade, e não marginalizado. No entanto, cenas de meninos pedindo esmolas, entre tantas outras situações, são vistas com taaanta frequência, que a gente acaba "se acostumando". " A gente se acostuma, mas não devia." E como quem cala, consente, isso resulta numa espécie de negligência.
Para que as crianças desse país possam ter uma vida digna e sonhada, faz-se necessária a fiscalização das leis que estão aí, bem como aplicação de punições não brandas àqueles que não cumprem as mesmas. Além disso, é indispensável a conscientização da sociedade como um todo e o estabelecimento de políticas públicas claras que favoreçam a prática dos direitos e deveres da criança e do adolescente, sobretudo por meio da educação.
